Informa-se que, de acordo com o Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, o período normal de matrícula e sua renovação, para o ano letivo 2026/2027, é fixado:
a) Entre 22 de abril e 1 de junho, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico;
b) Entre 16 de junho e 29 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
c) Entre 1 de julho e 13 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;
d) Entre 15 de julho e 24 de julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário (alterado pelo Despacho n.º 8885-A/2026, de 14 de julho). Para os alunos dos Cursos Profissionais que transitaram para o 3.º ano do curso (12.º Ano), a renovação é automática.
O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, sendo que todas as restantes renovações operam automaticamente.
A Direção do Agrupamento de Escolas D. Sancho I