MANUAIS ESCOLARES

Jun. 08, 2019

 

Informam-se todos os Encarregados de Educação que, segundo o Despacho nº 921/2019, se vai dar continuidade à gratuitidade dos manuais escolares. Esta política de gratuitidade implica a sua reutilização por razões de sustentabilidade e cidadania. Assim, no ano letivo 2019/2020, no Agrupamento de Escolas D. Sancho I, serão seguidas as seguintes normas:


1 - Os manuais escolares são distribuídos gratuitamente a todos os estudantes que frequentam a escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação através da plataforma eletrónica MEGA (Manuais Escolares Gratuitos).
2- A devolução dos manuais dos alunos do 1º Ciclo, 2º Ciclo e 7º ano é obrigatória. Caso o aluno não entregue os manuais fica impedido de receber manuais gratuitos no próximo ano letivo.
3- Os alunos do 8º, 9ºanos e Ensino Secundário beneficiários da A.S.E. entregam os manuais escolares, excetuando os das disciplinas às quais pretendam realizar prova/exame nacional (nestes casos, os manuais devem ser entregues três dias após a realização do exame).
4- No momento da devolução dos manuais escolares, pelos encarregados de educação, o Agrupamento emite o correspondente recibo de devolução. O dever de restituição é da responsabilidade do encarregado de educação, ou do aluno, quando maior.
5-Os alunos dos 1º, 2º ciclos e 7º ano que já usufruíram desta medida no presente ano letivo, cujos encarregados de educação usaram os vouchers, devem devolvê-los para que possam ser triados.

6-A recolha dos manuais far-se-á segundo a seguinte calendarização:

 

 

DE 6 A 14 DE JUNHO

9º ANO

ASE ESCOLA D. SANCHO I

11º ANO

ASE
12º ANO

ASE

 

DE 11 A 17 DE JUNHO

5º ANO

Todos os Alunos ESCOLA DR. NUNO SIMÕES

6º ANO

Todos os Alunos
7º ANO

Todos os Alunos

ESCOLA D. SANCHO I

8º ANO

ASE

10º ANO

ASE

 

DE 17 A 21 DE JUNHO

1º ANO

Todos os Alunos NAS ESCOLAS DO 1º CICLO

2º ANO

3º ANO

4º ANO

 

7-Em caso de retenção o aluno pode conservar em sua posse os manuais.

8-A plataforma MEGA tratará da distribuição aleatória dos manuais para o próximo ano letivo.

9-Caso os Encarregados de Educação pretendam adquirir os manuais do seu educando, devem dirigir-se à secretaria do agrupamento e pagar o valor de capa de cada manual.                                                                                                                                                              

 

A Diretora  

Maria Helena Pereira

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